Blog

CNCD publica relatório final da 3a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos da população LGBT

CNCD publica relatório final da 3a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos da população LGBT

O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos da população LGBT (CNCD/LGBT) torna público o relatório final da 3a Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) realizada em Brasília no período de 24 a 27 de Abril de 2016.

Abordando o tema “Por um Brasil que Criminalize a Violência Contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais”, o encontro contou com a participação de 845 delegados(as), eleitos(as) nas etapas estaduais, e 51 observadores. Foram aprovadas 192 propostas na expectativa de se construir políticas públicas que respondam às necessidades e demandas desta população LGBT.

A 3ª Conferência dá continuidade a um processo participativo que tem enriquecido e fortalecido as políticas públicas voltadas para o segmento em todo o país. Os processos conferenciais das duas conferências já realizadas, desde 2008, provocaram uma ampla mobilização do movimento LGBT em torno de políticas afirmativas, trazendo, como resultado, a criação, em alguns estados, no Distrito Federal e municípios, de estruturas de gestão para a implementação dessas políticas

As principais discussões desta última conferência ocorreram em torno de quatro eixos temáticos:

Eixo IPolíticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT;

Eixo IIEducação, Cultura e Comunicação em Direitos Humanos;

Eixo IIISegurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da PopulaçãoLGBT;

Eixo IVMarcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à Violência contra a População LGBT.

Confira AQUI a íntegra do Relatório.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

aneka resep masakan