Em março, o primeiro Centro Municipal de Referência LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da cidade foi inaugurado. A intenção é criar políticas afirmativas direcionadas à minoria e atendê-la com psicólogos e assistentes sociais especializados. Vítimas de violência também poderão contar com apoio jurídico necessário.

Para a secretária de reparação de Salvador, Ivete Sacramento, “o espaço contará com um Observatório de Discriminação LGBT e será desenvolvido a partir deste ano um plano municipal que, entre vários objetivos, vai pensar o combate à homofobia institucional”.

O jornalista Gilberto Rios diz que ter um Centro de Referência para a população LGBT é muito importante, mas critica a ineficiência de outras instituições para atender esse público específico. “Conheço amigas, principalmente trans, que chegaram a delegacias e foram agredidas por serem travestis, e em alguns casos por serem garotas de programa. Polícia já falta para quem é normativo, imagina para quem é minoria”, contesta.

Para Sara (nome fictício), lésbica, as ações e programas direcionados à minoria não podem deixar de lado a mulher LGBT. “No sistema de saúde, não existe um atendimento específico para a mulher lésbica. Os ginecologistas, por exemplo, poderiam ter algum tipo de orientação quando essas mulheres informam que têm outro tipo de relação sexual”, diz.

Violência

O Brasil ainda é considerado um dos países mais violentos contra a população LGBT. Segundo levantamento do GGB – Grupo Gay da Bahia, 318 pessoas foram assassinadas no ano passado apenas por serem LGBTs. Além disso, a ONG Transgender Europe (TGEU) afirma que 50% dos assassinatos de pessoas trans no mundo em 2013 aconteceram no Brasil. A Bahia está entre os primeiros estados em número de crimes violentos contra homossexuais e trans. Só este ano, já foram 8 crimes cometidos no estado. Marcelo Cerqueira, presidente do GGB, afirma que “o requinte de crueldade chama a atenção, e a violência homofóbica ainda é o maior problema para quem é LGBT no Brasil”.

Essa realidade se agrava pois a população LGBT carece de políticas públicas direcionadas a ela. Na Bahia, em levantamento feito pelo portal HuffPostBrasil, constatou-se que não existe delegacia especializada em crimes de LGBTfobia, nos boletins de ocorrência é registrada a orientação sexual das vítimas, mas não a motivação dos crimes de ódio. Em Salvador, a lei 5.275, de 1997, penaliza estabelecimentos comerciais e órgãos públicos por tratamento diferenciado, proibição de ingresso e outras formas de constrangimento. A legislação também pune preconceito por parte de funcionários públicos no exercício de suas funções.

Em âmbito estadual, o Governo da Bahia desenvolve a partir da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) ações para os LGBTs. Em 2014, foi aprovada em Assembleia Legislativa, a criação do Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT na Bahia e as prioridades da secretaria são a institucionalização da política, qualificação da participação social e o monitoramento da violência. O coordenador de políticas LGBT da SJDHDS Vinícius Alves informa que “está previsto até o final de 2016 a inauguração de um Centro de Promoção e Defesa da População LGBT, no Centro Histórico de Salvador”.

Existe também a tentativa de criar um fluxo institucional de monitoramento da violência com os dados das denúncias do disque 100 transformando isso em ações conjuntas dos órgãos estaduais para lidar com o problema. Para ele, uma das grandes dificuldades de fazer políticas públicas para o segmento é a falta de orçamento e o cenário pouco mobilizado para essa agenda política, mas reafirma a importância da participação da população LGBT na cobrança dos seus representantes para que essa pauta seja debatida.

Denúncias ao Centro de Referência Municipal LGBT podem ser feitas online, por meio do site do Observatório da Discriminação Racial e LGBT, no endereço observatorioracialelgbt.salvador.ba.gov.br/denunciar.

Leia mais 

O Impressão Digital 126 já fez várias matérias sobre o tema LGBT. Desde crimes homofóbicos até a inserção de pessoas LGBT na política.

O blog Homofobia Mata atualiza os números de casos de assassinatos violentos contra LGBTs no Brasil.

Fonte: Impressão Digital