Seminário Nacional de Controle Social de Políticas Públicas LGBT
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT – CNCD/LGBT – é um órgão colegiado, integrante da estrutura básica da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça e Cidadania, criado por meio da Medida Provisória 2216-37 de 31 de agosto de 2001. Em 2016 o CNCD/LGBT completa 15 (quinze) anos de existência e atuação na luta pelos direitos humanos, tendo passado por mudanças estruturantes e ganhado novas competências e atribuições.
Como uma das deliberações da 33ª Reunião Ordinária do CNCD/LGBT será realizado nos dias 21 e 22 de setembro o I Seminário Nacional de Controle Social de Políticas Públicas LGBT, que terá lugar na sede da Secretaria Especial de Direitos Humanos, conforme programação em anexo. Acrescento que ainda estamos em contato com os Conselhos Estaduais, confirmando a presença de representantes da Sociedade Civil no I Seminário.
As reuniões preparatórias para a realização da 34ª Reunião Ordinária do CNCD/LGBT seguirão o seguinte cronograma:
Dia 20/09 – 9h às 18h: Reunião Ordinária das Câmaras Técnicas (de Legislação e Normal; de Enfrentamento à Violência; e, de Monitoramento do Plano Nacional LGBT)
Dia 21/09: Seminário Nacional de Controle Social e Políticas Públicas LGBT
Dia 22/09: Seminário Nacional de Controle Social e Políticas Públicas LGBT
Dia 23/09 – 9h às 18h: 34ª Reunião Ordinária do CNCD/LGBT (Pleno)